A reabilitação de áreas urbanas "informais" em Moçambique

Mestrado em Planeamento do Território - Ordenamento da CidadeA presente investigação pretende estudar o problema das áreas urbanas “informais” e algumas das intervenções propostas ou aplicadas no mundo em geral e no caso particular de Moçambique. O crescimento acelerado das cidades, em grande parte provocado pela migração de populações pobres em busca de melhores condições de vida, não foi ao longo dos tempos acompanhado de provisão adequada de habitação, tendo, como alternativa, ocorrido a ocupação ilegal de áreas livres (públicas ou privadas), muitas vezes em locais inadequados à habitação, regra geral, com a permissividade das autoridades. As áreas urbanas informais são, em geral, caracterizadas por um edificado precário, situando-se nos arredores ou em bolsas no interior das cidades, em locais desprovidos de infra-estruturas e/ou equipamentos sociais e serviços, com densidades populacionais elevadas e onde as famílias têm um titulo de propriedade precário. Estas áreas, de modo algum satisfazem o princípio de que todo o indivíduo tem o direito a um lugar condigno para morar. No entanto, constatam-se as enormes dinâmicas dos residentes que, individual ou colectivamente, têm desenvolvido acções para melhorar as suas condições de habitação (autoconstrução, áreas públicas, etc.), dignas de consideração em iniciativas de intervenção organizada. Se nas regiões mais desenvolvidas este problema tem sido razoavelmente solucionado, o mesmo não se pode dizer das regiões menos desenvolvidas. Em 2003, viviam nestas áreas 550 milhões de pessoas na Ásia, 187 milhões em África e 128 milhões na América Latina e Caraíbas, significando em termos de população urbana, 72% na África Subsaariana, 59% na Ásia Centro-Sul, 36% no Este Asiático, 33% na Ásia ocidental e 32% na América Latina e Caraíbas. As previsões apontam que, até 2050, cerca de 3 biliões de pessoas viverão em áreas urbanas “informais”. Dadas as suas proporções, geralmente associadas a graves problemas ambientais, e de modo crescente, à marginalidade e criminalidade, tornou-se imperioso intervir não só para melhorar a qualidade de vida nestas áreas e por consequência a dos seus residentes, mas também como forma de permitir um desenvolvimento estruturado e sustentável das cidades. As repercussões do crescimento das cidades, e principalmente das suas áreas urbanas “informais”, levaram a que se passasse de uma preocupação nacional a global. É neste contexto que organizações internacionais se associaram com o intuito não só de promover, apoiar e acompanhar projectos de intervenção, como também incentivar o intercâmbio de modo a partilhar experiências, tendo em conta as diferentes realidades. Todos estes aspectos têm despertado um interesse cada vez maior de intervenção nestas áreas. Decidiu-se iniciar o presente trabalho com a análise da evolução da ocupação do território urbano percepcionando os problemas daí resultantes, no mundo em geral e em Moçambique em particular, evidenciando a problemática das áreas urbanas “informais”. Na busca de soluções, fez-se uma avaliação das estratégias de intervenção, utilizando exemplos considerados boas práticas, em países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Apesar de alguns resultados promissores, há ainda muito por fazer, mas o mais importante é que, graças a estas iniciativas, cada vez mais governos se têm empenhado na solução dos problemas das áreas urbanas “informais”, implementando políticas nacionais e criando instrumentos que permitirão, a médio/longo prazo, melhorar as condições de vida das populações mais carentes, favorecendo o crescimento estruturado e sustentável das cidades. ABSTRACT: This research attempts to study the problem of the "informal" urban areas and some of the interventions proposed or implemented in the world in general and in the particular case of Mozambique. The rapid growth of cities, largely caused by the migration of poor people in search of better living conditions, was not over time accompanied by adequate supply of housing and alternatively occurred the illegal occupation of free areas (public or Private), often in unsuitable housing locations, usually with the permissiveness of authorities. The “informal” urban areas are generally characterized by a poor built environment, located on the outskirts or in pockets within the cities, in places devoid of infrastructure and/nor social facilities, with high population densities and where families lake tenure. These areas, in no way satisfy the principle that everyone has the right to a decent place to live. However, there are enormous dynamics from residents who individually or collectively have developed actions to improve their housing conditions (self-building, public areas, etc.), worthy of consideration in organized intervention initiatives. If in the more developed regions this problem has been reasonably solved, the same cannot be said of the less developed regions. In 2003, lived in these areas 550 million people in Asia, 187 million in Africa and 128 million in Latin America and the Caribbean, meaning in terms of urban population, 72% in sub- Saharan Africa, 59% in South-Central Asia, 36% in East Asia, 33% in Western Asia, and 32% in Latin America and the Caribbean. Forecasts indicate that, by 2050, about 3 billion people will live in "informal" urban areas. Given its scale, usually associated with environmental problems, and increasingly, to marginality and crime, make it imperative to take action not only to improve the quality of life in these areas and, consequently, of its residents, but also as a way to allow a structured and sustainable development of cities. The impact of growth of cities and especially of growth of their "informal" urban areas had lead from a national to a global concern. In this context, international organizations have joined with the aim not only to promote, support and monitor projects of intervention but also to encourage the exchange as a way of sharing experiences, taking into account the different realities. All these aspects have attracted an increasing interest of intervention in these areas. It was decided to start this study with the analysis of the evolution of urban land occupation perceiving the resulting problems, in the world in general and Mozambique in particular, highlighting the problematic of "informal" urban areas. In search of solutions, there was an evaluation of intervention strategies, using examples considered good practice in developing countries, as the case of Mozambique. Despite some promising results, much remains to be done, but most important is that through these initiatives, more and more governments have been engaged in solving the problems of the "informal" urban areas, implementing national policies and creating tools that will allow in medium/long term to improve the living conditions of the poorest populations, promoting the structured and sustainable growth of cities